Política de privacidade
A Pauta é um sistema de gestão para escolas. Isso significa que lidamos com dois tipos de dados pessoais: os de quem contrata ou testa a Pauta, e os de alunos, famílias e funcionários que a escola cadastra no sistema. Esta página explica, em linguagem simples, o que fazemos com cada um, seguindo a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
Quem é responsável por cada dado
Quando uma escola cadastra alunos, responsáveis e funcionários na Pauta, a escola é a controladora desses dados: é ela quem decide o que cadastrar, para quê e por quanto tempo. A Pauta é a operadora: trata os dados por conta da escola, segundo as instruções dela e desta política, e não os usa para nenhuma outra finalidade.
Quando você cria uma conta de teste ou contrata a Pauta, os dados de contato que você informa são tratados pela própria Pauta, que passa a ser a controladora deles.
O que o site coleta
O site tem um único formulário, o pedido de teste gratuito, descrito abaixo. Não usa cookies de rastreamento nem serviços de terceiros para medir audiência. Fontes, imagens e scripts são servidos do nosso próprio domínio. O servidor guarda registros técnicos de acesso, como endereço IP, data, hora e tipo de navegador, pelo tempo necessário para manter o serviço seguro e diagnosticar falhas.
Dados do teste gratuito e da conta da escola
Para pedir o teste, pedimos o nome de quem responde pela escola, um e-mail e o nome da escola. Usamos esses dados para entrar em contato, ativar e manter a conta, prestar suporte, avisar sobre mudanças no serviço e cobrar pela assinatura quando houver uma. A base legal é a execução do contrato, inclusive na fase de teste, e o nosso legítimo interesse em manter o serviço funcionando. Um pedido de teste que não vira conta é apagado em até doze meses.
Não vendemos nem cedemos esses dados a terceiros, e não os usamos para publicidade de outras empresas.
Dados de alunos, famílias e funcionários
A escola cadastra o que precisa para a rotina escolar: dados de identificação, filiação, contatos, matrícula, turma, frequência, notas e pareceres, pessoas autorizadas a buscar a criança, informações de saúde que a escola precise conhecer e os campos exigidos pelo Censo Escolar. A escola decide o que cadastra e responde pela base legal e pela informação às famílias.
Boa parte desses dados é de crianças e adolescentes. Eles são tratados no melhor interesse deles, como pede o artigo 14 da LGPD, e só para as finalidades escolares definidas pela escola. Os aplicativos mostram a cada família apenas as informações dos seus próprios alunos.
O envio de dados ao Censo Escolar é feito pela escola, que continua responsável por ele; a Pauta apenas gera o arquivo no formato do INEP a partir do que a escola cadastrou.
Com quem os dados são compartilhados
Com os provedores que hospedam o sistema e enviam os e-mails do serviço, contratados pela Pauta e obrigados a proteger os dados.
Quando a escola usa a cobrança de mensalidades, os dados necessários para cobrar vão para o provedor de pagamento:
- Do responsável financeiro: nome, CPF, e-mail e celular.
- De cada parcela: valor, vencimento, a multa e os juros previstos em contrato, o desconto de pontualidade quando houver, e uma descrição com o número da parcela e o primeiro nome do aluno seguido da inicial do sobrenome.
- Da escola, uma única vez, para abrir a conta de recebimento: razão social, CNPJ, e-mail, celular, endereço e faturamento mensal.
O e-mail e o celular do responsável são usados para falar com ele sobre a cobrança. A Pauta não envia o nome completo da criança ao provedor.
Com autoridades públicas, quando a lei exigir. Com mais ninguém.
Segurança e cópias de segurança
O acesso ao sistema exige login e senha, e cada perfil só enxerga o que o seu papel permite. A conexão entre o navegador ou o aplicativo e o sistema é cifrada. Fazemos cópias de segurança diárias dos dados da escola. Nenhuma medida elimina todo risco: se houver um incidente que possa causar dano relevante, avisaremos a escola e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados nos prazos que a lei determina.
Por quanto tempo guardamos
Os dados da conta ficam enquanto a escola usar a Pauta e, depois, pelo prazo que a lei exigir para obrigações fiscais e contratuais. Os dados escolares ficam enquanto a escola os mantiver no sistema. Ao encerrar o uso, a escola pode pedir uma cópia completa dos seus dados e a exclusão do que restou; excluímos tudo o que não tivermos obrigação legal de manter.
Seus direitos
A LGPD garante a qualquer pessoa o direito de confirmar se tratamos dados seus, acessar esses dados, corrigir o que estiver incompleto ou errado, pedir anonimização, bloqueio ou eliminação do que for desnecessário, saber com quem compartilhamos e revogar um consentimento dado.
- Se você contratou ou testa a Pauta, fale diretamente com a gente pelo contato abaixo.
- Se você é aluno, responsável ou funcionário de uma escola que usa a Pauta, o pedido deve ser feito à escola, que é a controladora dos seus dados. A escola aciona a Pauta quando precisar da nossa parte.
Encarregado e contato
Dúvidas e pedidos sobre dados pessoais podem ser enviados ao encarregado de proteção de dados da Pauta pelo e-mail contato@pautaescolar.com.br. Respondemos em até 15 dias.
Mudanças nesta política
Quando esta política mudar, a nova versão será publicada nesta página com a data atualizada. Mudanças que afetem o tratamento dos dados da escola serão avisadas por e-mail à pessoa responsável pela conta.